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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 17:39
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:25
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:30
Estado é obrigado a indenizar paciente que faz tratamento fora do domicílio
Comprovadas a autorização para tratamento de saúde fora do domicílio e a ausência de pagamento, deve ser acolhido o pedido de cobrança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:20
Centro de atendimento sócioeducativo ao adolescente. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Deferimento do adicional de insalubridade pressupõe o prévio enquadramento da atividade desenvolvida na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas, em unidades de internação, não pode ser equiparado ao contato dos profissionais da área de saúde com pacientes de hospitais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:58
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:57
Justiça Federal determina cumprimento de sentença transitada em julgada que prevê a distribuição de insulina para pacientes do SUS
A 2ª Vara Federal de São Gonçalo deferiu o pedido do Ministério Público Federal para que o município de São Gonçalo e o estado do Rio de Janeiro comprovem, em 30 dias, que o fornecimento do medicamento insulina glargina está sendo feito de forma regular.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:35
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:06
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:39
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:20
Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso
TST negou o Agravo de Instrumento da CEF que pretendia destrancar Recurso de Revista negado pelo TRT-24. A CEF deverá indenizar a arquiteta que teve a lotação pretendida ocupada por outro candidato
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:04
Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta
Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:22
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:15
Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz
O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:45
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem acusado de matar cães
A pena foi fixada em cinco meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde